Direito de Seguro · Publicação
HIV assintomático e indenização por invalidez
O STJ aplicou o Tema 1.068 aos casos de HIV, entendendo que a falta de sintomas não descaracteriza a vulnerabilidade inerente à doença.
Conteúdos
Informação jurídica com contexto, clareza e responsabilidade.
Publicações do escritório organizadas por tema, na íntegra e com fonte, na mesma versão compartilhada nas redes sociais.
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Direito de Seguro · Publicação
Seguro nega indenização por embriaguez
A cobertura do seguro pode ser negada quando o condutor estiver embriagado ao volante.
Direito Civil · Publicação
Regra do regresso em dívida solidária
A Terceira Turma do STJ analisou o direito de regresso de codevedores solidários condenados em ação indenizatória por acidente de trânsito.
Direito de Seguro · Publicação
Mora da Seguradora: Enunciado 701
O Enunciado 701 da 10ª Jornada de Direito Civil estabelece que os juros de mora incidem desde a negativa de cobertura indevida, afastando a regra da citação.
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