
Publicidade enganosa
O réu utilizava elementos como jaleco e estetoscópio para criar falsa impressão de qualificação profissional, induzindo consumidores ao erro sobre sua formação.
Riscos à saúde
A condenação ocorreu porque as publicações incentivavam o abandono de terapias médicas convencionais em favor de métodos sem comprovação científica equivalente.
Penalidades aplicadas
A decisão confirmou a suspensão de perfil no Instagram, a proibição de se apresentar como médico e o pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos.
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Nota
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.





