Publicidade enganosa

O réu utilizava elementos como jaleco e estetoscópio para criar falsa impressão de qualificação profissional, induzindo consumidores ao erro sobre sua formação.

Riscos à saúde

A condenação ocorreu porque as publicações incentivavam o abandono de terapias médicas convencionais em favor de métodos sem comprovação científica equivalente.

Penalidades aplicadas

A decisão confirmou a suspensão de perfil no Instagram, a proibição de se apresentar como médico e o pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos.

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Referência: TJSC confirma condenação por promessas enganosas de cura em tratamentos de saúde - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina — TJSC · Casos E Notícias ↗

Nota

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.